Cidade/UF: Brasília/DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou forte descontentamento com o que considera uma manobra de setores do Executivo para macular as divergências entre os poderes, especialmente no contexto da disputa pela vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre acusou o governo de tentar reduzir o debate a um mero “ajuste de interesse fisiológico”, envolvendo cargos e emendas, em um momento de tensão crescente entre o Senado e o Palácio do Planalto.
A polêmica da indicação e o silêncio incômodo
A raiz do descontentamento reside na indicação de Jorge Messias para a vaga no STF, nome escolhido pelo presidente Lula. A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para 10 de dezembro, conforme o cronograma estabelecido por Alcolumbre. Esse processo é crucial, pois antecede a votação no plenário do Senado, onde a indicação será decidida. A crítica de Alcolumbre ganha peso ao denunciar uma “tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão” de que divergências são resolvidas por troca de favores, uma prática que, segundo ele, desrespeita o Poder Legislativo como um todo.
Além disso, Alcolumbre expressou surpresa com a demora no envio formal da mensagem presidencial ao Senado, formalizando a indicação de Messias. Ele vê nessa omissão uma tentativa de interferir no cronograma estabelecido pela Casa, o que considera uma prerrogativa exclusiva do Senado Federal. Vale destacar que o prazo estipulado para a sabatina, segundo Alcolumbre, é coerente com a maioria das indicações anteriores, permitindo uma definição ainda em 2025, evitando a protelação que já foi alvo de críticas em outras ocasiões.
Entenda o processo de indicação ao STF
A indicação de um ministro ao STF é um processo complexo, que envolve tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo. Inicialmente, o Presidente da República indica um nome para a vaga. Em seguida, o indicado é sabatinado pela CCJ do Senado, onde seus conhecimentos jurídicos, histórico e posicionamentos são avaliados. Após a sabatina, a CCJ emite um parecer, que é encaminhado ao plenário do Senado. Aprovado pelo plenário, o indicado é nomeado e toma posse como ministro do STF.
O que vem por aí
O cenário político permanece tenso, e a relação entre o Senado e o Planalto deve ser acompanhada de perto. A sabatina de Jorge Messias e a votação no plenário do Senado serão momentos decisivos para o futuro da indicação. Alcolumbre reafirmou seu compromisso com a lisura do processo, garantindo que a decisão do Senado será livre, soberana e consciente.
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