Cidade/UF – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revolucionou o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao aprovar o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Essa decisão unânime abre um novo capítulo para os futuros motoristas, levantando diversas questões sobre como será o processo daqui para frente e quem poderá ministrar as aulas práticas. A medida ainda depende de publicação no Diário Oficial da União (DOU) para entrar em vigor.
Quem poderá te ensinar a dirigir?
A grande novidade é a permissão para que instrutores autônomos, desvinculados de autoescolas, ministrem aulas. Essa mudança radical visa democratizar o acesso à CNH, permitindo que os candidatos escolham o profissional que melhor se adapta às suas necessidades e orçamento. Além disso, a resolução prevê a possibilidade de utilizar o próprio veículo ou o de terceiros para o exame prático, desde que atenda aos requisitos de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Vale destacar que o artigo 40 da minuta da resolução detalha as opções de veículos para o exame: “Para a realização do exame de direção veicular, poderá ser utilizado veículo disponibilizado pelo órgão ou entidade executivo de trânsito competente, ou apresentado pelo candidato, inclusive quando de propriedade de terceiros, a critério do órgão ou entidade executivo de trânsito competente”. Essa flexibilidade representa um avanço significativo, reduzindo a dependência das autoescolas e abrindo um leque de possibilidades para os candidatos.
O Que Fica e o Que Muda?
As provas teórica e prática permanecem obrigatórias, garantindo que os futuros motoristas possuam o conhecimento e a habilidade necessários para conduzir com segurança. O exame toxicológico também continua sendo exigido para as categorias C, D e E. No entanto, a carga horária mínima de aulas práticas diminuiu drasticamente de 20 para apenas duas horas, e a obrigatoriedade das aulas teóricas foi eliminada. Essa mudança visa reduzir os custos para a obtenção da CNH, tornando-a mais acessível à população. Estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação devido aos altos custos do processo.
O que vem por aí
Aguardamos a publicação da resolução no Diário Oficial da União para que as novas regras entrem em vigor. A partir daí, os candidatos à CNH poderão escolher entre as autoescolas tradicionais ou os instrutores autônomos, além de terem a opção de utilizar o próprio veículo no exame prático. O objetivo é simplificar o processo e reduzir os custos, sem comprometer a segurança no trânsito.
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