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Brasília/DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou profunda indignação com a liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, restringindo o poder do Senado e gerando revolta entre parlamentares da oposição. A decisão, que altera as regras para o afastamento de ministros do Supremo, provocou debates acalorados e a promessa de uma resposta legislativa, reacendendo a tensão entre os poderes.
A Reviravolta na Lei do Impeachment
A decisão de Gilmar Mendes, baseada em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), considera inconstitucional o artigo que permite a qualquer cidadão apresentar denúncia de impeachment contra ministros do STF. Além disso, a liminar eleva o quórum para a aprovação do afastamento no Senado, atribuindo a exclusividade da denúncia ao Procurador-Geral da República (PGR) e impactando diretamente na autonomia do Legislativo.
Vale destacar que a lei em questão, datada de 1950, sempre permitiu que qualquer cidadão acionasse o processo de impeachment, cabendo ao presidente do Senado autorizar ou não o seu início. A mudança, portanto, representa uma alteração significativa no sistema de freios e contrapesos entre os poderes, gerando críticas e acusações de que o STF estaria buscando se blindar contra possíveis investigações e afastamentos. A decisão será agora submetida ao plenário do STF em sessão virtual, entre os dias 12 e 19, para ser confirmada ou revogada.
Impacto Político e Próximos Passos
A liminar de Gilmar Mendes surge em um momento de crescente tensão entre o Senado e o STF, especialmente após a disputa pela indicação de um novo ministro para a corte. A decisão pode ser vista como um revés para Alcolumbre, que perde poder de influência sobre o Supremo, já que o processo de impeachment passa a depender exclusivamente de uma iniciativa do PGR. Além disso, a medida pode dificultar eventuais tentativas de parlamentares da oposição de investigar e afastar ministros do STF, especialmente em um cenário político polarizado como o atual.
O que vem por aí
Diante desse cenário, a expectativa é que o Senado busque formas de reagir à decisão do STF, seja por meio de uma resposta institucional ou pela apresentação de propostas legislativas que visem restabelecer o poder do Legislativo. A oposição já articula medidas para contestar a liminar e garantir que o processo de impeachment continue acessível aos cidadãos. A batalha entre os poderes promete se intensificar nas próximas semanas, com desdobramentos imprevisíveis para a política nacional.
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