Brasília/DF – A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu um importante passo em direção ao bem-estar animal ao aprovar, na última quarta-feira, dia 3 de dezembro de 2025, um projeto inovador que visa criar a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal. A iniciativa, agora aguardando a sanção do governador Ibaneis Rocha, promete facilitar o acesso a medicamentos veterinários para tutores de baixa renda, impactando diretamente a saúde e o cuidado de cães e gatos em todo o DF.
Um alívio para o bolso e para os pets?
O projeto de lei, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB-DF), surge como resposta ao crescente número de animais de estimação no Brasil e à evidente lacuna na oferta de políticas públicas voltadas para a saúde animal, especialmente para aqueles tutores com dificuldades financeiras. O parlamentar argumenta que a criação da Farmácia Veterinária Popular pode ser um importante fator na redução do abandono de animais, garantindo que mais famílias possam arcar com os custos de seus cuidados básicos.
A justificativa do projeto ressalta o aumento de 17,6% na população de cães e gatos no país nos últimos anos. Essa crescente demanda por cuidados veterinários, somada às dificuldades financeiras de muitos tutores, torna urgente a implementação de medidas como a Farmácia Veterinária Popular. A proposta visa garantir que animais de estimação tenham acesso a medicamentos essenciais, promovendo a saúde e o bem-estar animal em toda a capital federal.
Como funcionará a Farmácia Veterinária Popular?
A Farmácia Veterinária Popular será um estabelecimento farmacêutico privado, porém conveniado ao Governo do Distrito Federal. Isso significa que, embora seja uma empresa particular, ela operará sob a supervisão e com o apoio financeiro do governo distrital. O objetivo principal é comercializar medicamentos de uso veterinário diretamente ao consumidor, ou seja, aos tutores de animais domésticos, com preços subsidiados pelo poder público, tornando esses medicamentos mais acessíveis.
O que vem por aí
Embora o projeto tenha sido aprovado pela CLDF, ainda há etapas a serem cumpridas antes que a Farmácia Veterinária Popular se torne realidade. O governador Ibaneis Rocha tem um prazo de 180 dias para analisar e sancionar a proposta. Além disso, os medicamentos que serão disponibilizados na farmácia popular ainda precisam ser definidos por meio de regulamentação específica. A expectativa é que a medida traga alívio financeiro para muitos tutores e contribua para a melhoria da saúde e do bem-estar dos animais de estimação no Distrito Federal.
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