Guanhães/MG – Uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Civil culminou na prisão preventiva de um indivíduo nesta sexta-feira, 5 de maio, em Guanhães. A ação visa desmantelar um esquema de parcelamento irregular do solo urbano, que lesava compradores e intimidava servidores da fiscalização municipal, colocando em risco a ordem pública e a segurança jurídica da cidade.
A trama por trás do loteamento clandestino
A investigação revelou a implantação e venda de um loteamento sem o devido registro em cartório, em flagrante desrespeito à legislação municipal vigente. Mesmo após o embargo formalizado pela prefeitura local, o empreendimento continuou a ser promovido ativamente, com a abertura de ruas e a demarcação de lotes, como se nada tivesse acontecido. A audácia do investigado, segundo apurado, não se limitou à desobediência das leis. Durante o inquérito, surgiram relatos preocupantes de intimidação e desacato a servidores públicos encarregados da fiscalização, o que agravou ainda mais a situação.
Diante da gravidade dos fatos, a Justiça determinou a prisão preventiva do investigado, considerando a necessidade de proteger a ordem pública, garantir a integridade das investigações em curso e, principalmente, impedir a continuidade das atividades ilícitas. O mandado de prisão, com validade até 2045, foi cumprido na sexta-feira, 5 de maio. O promotor de Justiça Alvaro Calazans de Souza Neto, acompanhado do delegado Junio Silva de Almeida, ressaltou que a medida visa resguardar tanto os servidores públicos quanto os consumidores que poderiam ser lesados pela ação criminosa.
Entenda os riscos de comprar lotes irregulares
A aquisição de lotes sem o devido registro é considerada crime e acarreta sérios riscos para os compradores, além de comprometer a organização urbana da cidade. A falta de documentação legal impede a obtenção de financiamentos, a regularização da construção e a garantia de acesso a serviços básicos como água, luz e esgoto. Além disso, o comprador fica vulnerável a ações judiciais e pode perder o investimento realizado.
O que vem por aí
A investigação continua em andamento, com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos no esquema e apurar a extensão dos danos causados. As autoridades reforçam o alerta para que a população denuncie qualquer atividade suspeita de parcelamento irregular do solo e procure sempre verificar a situação legal do imóvel antes de realizar qualquer compra.
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