Espírito Santo/ES – A Polícia Federal (PF) desarticulou um esquema de segurança privada irregular que atuava em eventos do Carnaval no Espírito Santo. Durante uma fiscalização intensiva, mais de 30 vigilantes foram flagrados prestando serviço sem a devida capacitação e sem a autorização legal necessária para operar em locais públicos de grande aglomeração, pondo em risco a segurança dos foliões e a integridade dos eventos.
Operação da PF Foca na Segurança dos Grandes Eventos
A ação da Polícia Federal, realizada estrategicamente durante o período carnavalesco, evidenciou a preocupação das autoridades com a qualidade e legalidade dos serviços de segurança prestados em eventos que reúnem milhares de pessoas. A fiscalização visou coibir a atuação de empresas e profissionais não credenciados, que, ao operarem à margem da lei, comprometem diretamente a ordem pública e a segurança individual e coletiva. A ausência de treinamento adequado para situações de emergência, controle de multidões ou mesmo para intervenções básicas, torna esses “vigilantes” um risco potencial em vez de uma solução. Além disso, a presença de segurança clandestina pode abrir precedentes para outras ilegalidades e dificultar a ação das forças policiais regulares.
Os mais de 30 indivíduos identificados atuavam em diversas frentes, sem o registro obrigatório junto à PF, que é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das atividades de segurança privada no Brasil. Esta infração não se limita apenas aos vigilantes, mas estende-se às empresas que os contrataram, as quais podem enfrentar sérias sanções legais, incluindo multas pesadas e a cassação de suas licenças de funcionamento. A Polícia Federal tem enfatizado que a segurança privada é uma atividade complementar à segurança pública, exigindo rigorosos padrões de qualificação, conduta e ética, que são garantidos apenas através da formação em escolas autorizadas e do registro profissional. Vale destacar que a operação faz parte de um esforço contínuo para elevar o padrão de segurança em eventos de massa no país.
Entenda as Exigências da Segurança Privada Legal
Para que um vigilante possa atuar legalmente, é fundamental que ele possua curso de formação em escola autorizada pela Polícia Federal, esteja com sua carteira funcional em dia e devidamente registrado na PF. As empresas de segurança privada, por sua vez, devem ter autorização de funcionamento e revisão periódica de suas operações, seguindo uma série de requisitos técnicos e administrativos. A contratação de serviços de segurança privada irregular expõe não apenas o público a riscos, mas também o contratante a responsabilidades criminais e civis. É crucial que organizadores de eventos e estabelecimentos comerciais verifiquem a idoneidade e a regularidade das empresas de segurança antes de firmar qualquer contrato, solicitando comprovantes de registro e licença.
O que vem por aí
A Polícia Federal informou que as investigações prosseguirão para identificar todos os envolvidos, tanto os vigilantes irregulares quanto as empresas responsáveis pela sua contratação. A expectativa é que novas operações de fiscalização sejam intensificadas, especialmente em períodos de grande fluxo de eventos, para garantir que apenas profissionais devidamente habilitados e empresas regularizadas atuem na proteção de cidadãos. O combate à segurança privada clandestina é uma prioridade, visando assegurar a integridade e a tranquilidade da população.
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