Cidade/UF: Brasília/DF – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, expressou forte descontentamento com a demora do Palácio do Planalto em enviar a mensagem de indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada neste domingo, Alcolumbre classificou a situação como “perplexidade”, ressaltando que a atitude parece interferir indevidamente no cronograma do Senado, uma prerrogativa exclusiva da Casa. A declaração acirra a tensão entre o Senado e o Executivo em um momento crucial para a definição de um novo ministro do STF.
A falsa narrativa e os interesses fisiológicos
Alcolumbre também criticou o que chamou de “falsa narrativa” criada por setores do governo Lula, que insinuam que divergências entre os Poderes são resolvidas por meio de “ajustes de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. Segundo o presidente do Senado, essa visão é ofensiva não apenas a ele, mas a todo o Poder Legislativo, demonstrando uma insatisfação com a maneira como o governo tem conduzido as negociações políticas.
Vale destacar que a escolha de Jorge Messias para o STF já havia gerado desconforto, uma vez que Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco. A não concretização de sua preferência, somada à demora no envio da mensagem ao Senado, intensificou as críticas e levanta questionamentos sobre a relação entre os poderes.
Cronograma da Sabatina e a Pressão por Definição
Alcolumbre determinou que a sabatina de Messias ocorra em 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, ressalta que, sem a mensagem oficial do Planalto, o Senado não poderá realizar a sabatina. O presidente do Senado argumenta que o prazo estabelecido para a sabatina é coerente com a “quase totalidade” das indicações anteriores, visando evitar protelações que foram amplamente criticadas no passado. A referência à protelação é uma alusão à sabatina do ministro André Mendonça, que aguardou meses para ser sabatinado devido a uma decisão do próprio Alcolumbre.
O que vem por aí
O envio da mensagem por parte do Planalto é crucial para que o processo de sabatina e votação no Senado possa prosseguir. A expectativa é que o governo federal agilize o envio da mensagem para evitar maiores desgastes com o Senado e garantir a aprovação de Jorge Messias ao STF ainda em 2025. O desenrolar dessa situação será fundamental para o futuro da relação entre os Poderes e para a composição do Supremo Tribunal Federal.
Para mais informações, continue conectado no Portal Conectados.
