Rio de Janeiro/RJ – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se prepara para um momento crucial: decidir sobre a manutenção ou derrubada da prisão de seu presidente, Rodrigo Bacellar (União Brasil). A decisão surge após a Polícia Federal comunicar formalmente a Casa sobre a prisão, desencadeada por investigações que apontam para o suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas à operação que prendeu o ex-deputado TH Joias, acusado de ligação com o Comando Vermelho (CV). A expectativa é que a deliberação ocorra em breve, com o deputado Guilherme Delaroli (PL), vice-presidente, assumindo interinamente a liderança da Alerj.
O Imbróglio Jurídico e Político em Torno da Prisão
A prisão de Rodrigo Bacellar na última terça-feira (3) deflagrou uma crise no cenário político do Rio de Janeiro. As acusações de que ele teria comprometido uma operação policial ao vazar informações para TH Joias, suspeito de envolvimento com o CV, são graves e colocam em xeque a integridade da Alerj. A defesa de Bacellar nega veementemente as acusações, argumentando que a prisão é desproporcional e que não houve nenhuma conduta ativa por parte do deputado para obstruir a justiça ou o processo. Segundo o advogado Bruno Borragine, foi TH Joias quem procurou Bacellar, e não o contrário.
A situação se agrava com a apreensão de R$ 90.840 no carro do deputado, além de três celulares. A Polícia Federal investiga a origem do dinheiro, enquanto Bacellar permanece detido na sede da PF na praça Mauá, aguardando a decisão da Alerj. A estratégia da PF, de convidá-lo a comparecer à sede das investigações para evitar exposição, demonstra a delicadeza do caso e a preocupação em preservar a imagem da instituição.
Alerj no Centro do Debate
A decisão da Alerj sobre a prisão de Bacellar é amparada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou deputados estaduais a federais em relação às imunidades parlamentares. Isso significa que a assembleia tem o poder de rever a prisão de seus membros. O processo envolve a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, a votação em plenário, onde são necessários 36 votos para manter ou derrubar a prisão. O caso coloca a Alerj no centro de um debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a necessidade de garantir a independência dos poderes, sem comprometer a justiça e a segurança pública.
O que vem por aí
A Alerj tem um histórico de decisões controversas em relação à prisão de seus membros. Em 2017, a Casa decidiu pela soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, enquanto em 2019 votou pela liberdade de cinco deputados presos na Operação Furna da Onça. O caso de Rodrigo Bacellar se soma a essa lista, e a decisão da Alerj terá um impacto significativo não apenas para o futuro político do deputado, mas também para a credibilidade da instituição. A expectativa é que a deliberação ocorra nos próximos dias, e a sociedade aguarda ansiosamente o desfecho desse caso que abala o cenário político do Rio de Janeiro.
Para mais informações, continue conectado no Portal Conectados.
