Araucária/PR, Brasília/DF e Franco da Rocha/SP – Uma operação conjunta da Anatel e da Receita Federal apreendeu mais de quatro mil produtos irregulares em centros de distribuição de grandes marketplaces, como Mercado Livre, Shopee e Amazon. A ação, denominada “Produto Legal”, ocorreu entre 30 de novembro e 1º de dezembro, visando coibir a venda de produtos sem homologação e combater práticas de contrabando e descaminho. Os fiscais inspecionaram mais de 20 mil itens, resultando na apreensão de uma quantidade significativa de eletrônicos.
Por que tantos produtos foram apreendidos?
A operação “Produto Legal” se concentrou em identificar produtos que não atendem aos padrões de segurança e regulamentação exigidos pela Anatel. Entre os itens apreendidos, destacam-se carregadores de bateria, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. A ausência de homologação da Anatel indica que esses produtos não passaram pelos testes necessários para garantir a segurança do usuário e a compatibilidade com as redes de telecomunicações brasileiras. Além disso, a Receita Federal investiga possíveis casos de contrabando e descaminho, crimes que prejudicam a economia nacional e a concorrência leal.
Os marketplaces Mercado Livre, Shopee e Amazon foram os principais alvos da fiscalização. O Mercado Livre liderou o ranking de produtos apreendidos, com 2.569 itens, seguido pela Shopee, com 1.325, e pela Amazon, com 332. Vale destacar que a operação ocorreu logo após a Black Friday, um período de grande movimentação de mercadorias, o que aumenta o risco de entrada e circulação de produtos irregulares no mercado.
Como a Anatel age para proteger o consumidor?
A Anatel tem intensificado a fiscalização de produtos de telecomunicações, utilizando o Regulatron, um sistema de inteligência artificial que monitora anúncios em marketplaces e identifica produtos potencialmente irregulares. Essa tecnologia permite que a agência atue de forma mais rápida e eficiente, acompanhando as mudanças constantes nas plataformas de e-commerce. A apreensão de produtos irregulares visa garantir que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e que atendam aos padrões de qualidade exigidos pela legislação brasileira. Além disso, a ação contribui para combater a pirataria e proteger a integridade das redes de telecomunicações.
O que vem por aí
A Anatel e a Receita Federal continuarão a trabalhar em conjunto para combater a venda de produtos irregulares e garantir a segurança dos consumidores. Novas operações de fiscalização serão realizadas em diferentes regiões do país, e o uso de inteligência artificial será cada vez mais importante para identificar e apreender produtos que não atendem aos padrões de qualidade e segurança. O objetivo é fortalecer a proteção do consumidor e garantir a integridade das redes de telecomunicações no Brasil.
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