Goiânia/GO – Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, respirou aliviado nesta semana. Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu sua prisão civil, decretada devido a uma dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 1,17 milhão com sua ex-esposa. A decisão, proferida na quarta-feira, alivia a situação do ex-empresário, que alega não ter condições financeiras de arcar com o valor.
Uma Luz no Fim do Túnel para Cachoeira?
A defesa de Cachoeira, composta pelos advogados Matheus Felipe Hanun Almeida, João Vitor Fonseca Pereira e Lucas Silvestre Aquino, argumentou que a prisão civil seria uma medida ineficaz e puramente punitiva. Além disso, apresentaram documentos que comprovariam a ausência de bens em nome de Cachoeira, uma declaração de Imposto de Renda zerada e a existência de dívidas fiscais. A alegação central é que, diante da sua situação financeira atual, o pagamento da dívida se tornou impossível.
O desembargador Adegmar José Ferreira, relator do caso, reconheceu o risco iminente à liberdade de Cachoeira e considerou os indícios de que ele não possui recursos para quitar o débito no momento. Vale destacar que a defesa também questionou a urgência da necessidade alimentar, considerando a situação financeira da mãe da criança. A defesa enfatizou que Cachoeira não chegou a ser preso em decorrência do mandado.
Entenda o Caso da Pensão Alimentícia
A dívida de pensão alimentícia surgiu de um valor considerado alto, fixado em 120 salários-mínimos mensais. Esse montante, ao longo do tempo, resultou em um acúmulo superior a R$ 1,17 milhão. A decisão do TJGO considerou a desproporcionalidade do valor e a falta de urgência alimentar, fatores que contribuíram para a suspensão da prisão civil.
O que vem por aí
Com a decisão liminar, o processo agora seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça antes de ser analisado em definitivo. A comunicação da decisão já foi encaminhada ao juízo de origem e às partes envolvidas. O futuro do caso ainda depende de novas análises e pareceres, mas, por enquanto, Cachoeira está livre da prisão.
Para mais informações, continue conectado no Portal Conectados.
