A ministra Cármen Lúcia, do STF, impactou a todos ao incorporar a arte de Emicida e a literatura de Carolina de Jesus em seu voto na ação que debate a omissão estatal na proteção dos direitos da população negra. Durante a sessão de quinta-feira (27), a ministra emocionou ao defender a igualdade e a necessidade urgente de combater o racismo estrutural no Brasil. O julgamento, já com oito votos favoráveis ao reconhecimento da violação sistêmica, terá continuidade em data a ser definida.
Um voto que ecoa a voz da periferia
A escolha de Cármen Lúcia em trazer a música e a literatura para o debate jurídico transcendeu a formalidade do tribunal e atingiu o cerne da questão racial no país. Ao citar “Ismália”, de Emicida, a ministra expôs a disparidade na experiência da felicidade entre brancos e negros, clamando por uma Constituição que garanta direitos plenos e iguais para todos. Além disso, a referência à escritora Carolina de Jesus, com seus versos sobre a busca por trabalho e a constante preterição, sublinhou a persistência da discriminação racial ao longo das décadas, mesmo sob a égide da Constituição.
A ministra foi enfática ao afirmar que o Brasil não pode mais tolerar a “tragédia” do racismo, mencionando o verso impactante de Emicida: “80 tiros te lembram que existe pele alva e pele alvo”. Essa referência direta à violência policial contra jovens negros escancara a urgência de medidas eficazes para combater o racismo estrutural e garantir a segurança e a dignidade da população negra. A ministra considera a situação atual um “estado de coisas inconstitucional”, denunciando a insuficiência das ações governamentais até o momento.
O Impacto da Decisão
O reconhecimento da omissão do Estado na proteção dos direitos da população negra pode levar à implementação de políticas públicas mais efetivas e à responsabilização por atos de discriminação racial. Isso pode significar investimentos em educação, saúde, segurança e oportunidades de emprego para a população negra, além de medidas para combater o racismo institucional e promover a igualdade racial. A decisão do STF pode representar um marco na luta por justiça e igualdade no Brasil, impulsionando a transformação social e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
O que vem por aí
Ainda não há data definida para a retomada do julgamento, mas a expectativa é que o STF avance na definição de medidas concretas para combater o racismo estrutural e garantir a proteção dos direitos da população negra. A decisão final do Supremo poderá influenciar políticas públicas em diversas áreas e impactar a vida de milhões de brasileiros.
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