Brasília/DF – O Brasil está prestes a se tornar um país mais acessível para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme nota técnica divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A mudança coincide com a aprovação, pelo Contran, da resolução que elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, visando desburocratizar o processo e reduzir os custos para o cidadão.
Fim da Autoescola Obrigatória: Um Novo Capítulo para a CNH
A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) representa um marco significativo na política de trânsito brasileira. A resolução, que deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, visa simplificar o processo de obtenção da CNH, que atualmente custa, em média, R$ 3,2 mil. Desse montante, R$ 2,5 mil são destinados às autoescolas e R$ 700 às taxas obrigatórias. Vale destacar que esse valor representa cerca de 7,8% do salário médio anual do brasileiro, estimado em R$ 41 mil.
A comparação com outros países revela a discrepância existente no Brasil. Enquanto em nações europeias como França e Alemanha o custo da CNH corresponde a apenas 2,4% e 3,2% do salário médio anual, respectivamente, nos Estados Unidos esse percentual é ainda menor, atingindo apenas 0,3%. Essa diferença demonstra o peso financeiro que a obtenção da CNH representa para os brasileiros, especialmente para aqueles com menor poder aquisitivo.
Impacto no Bolso e Acesso à Habilitação
A medida do Contran tem potencial para impactar positivamente o bolso dos brasileiros, tornando a CNH mais acessível. Além disso, espera-se que a desburocratização do processo amplie o acesso à habilitação para milhões de pessoas que atualmente não possuem a carteira. Estima-se que 40% dos veículos em circulação no Brasil sejam conduzidos por motoristas não habilitados, o que representa um grave problema de segurança viária.
O que vem por aí
Com a publicação da resolução no Diário Oficial da União, as novas regras entrarão em vigor, permitindo que os candidatos à CNH optem por realizar o aprendizado de direção de forma autônoma, sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. O governo federal espera que a medida reduza os custos para o cidadão e contribua para a diminuição do número de motoristas não habilitados nas estradas brasileiras.
Para mais informações, continue conectado no Portal Conectados.
