Cidade/UF – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revolucionou o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao aprovar resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Essa mudança, aguardada por muitos, promete baratear significativamente o custo para tirar a CNH, que atualmente pode chegar a R$5 mil, com uma possível redução de até 80%. A medida visa modernizar o acesso à habilitação, tornando-o mais acessível à população, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Uma Nova Era para a Habilitação
A decisão do Contran, que ocorreu após um período de consulta pública, representa um marco na política de trânsito brasileira. A proposta, idealizada pelo Ministério dos Transportes, foi aprovada por unanimidade e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Além disso, o objetivo central é simplificar o processo de obtenção da CNH, desburocratizando-o e reduzindo os custos para os cidadãos. Vale destacar que, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, milhões de brasileiros dirigem sem habilitação ou não a possuem por questões financeiras.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatizou que a medida visa promover a inclusão produtiva. Ele argumenta que a habilitação é uma ferramenta fundamental para o trabalho, renda e autonomia, e que o barateamento e a desburocratização do processo são cruciais para permitir que mais pessoas tenham acesso a essa oportunidade. A resolução permite que os candidatos escolham diferentes formas de se preparar para os exames, desde cursos teóricos gratuitos e digitais até aulas práticas com instrutores autônomos credenciados.
O Que Muda na Prática?
O processo de abertura para tirar a CNH poderá ser feito diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT), simplificando o acesso. No entanto, algumas etapas presenciais, como a coleta biométrica e o exame médico, permanecem obrigatórias. O curso teórico será disponibilizado gratuitamente de forma digital, mas aqueles que preferirem poderão optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas. Além disso, a carga horária mínima de aulas práticas foi reduzida para duas horas, oferecendo maior flexibilidade aos candidatos.
O que vem por aí
A expectativa é que a nova resolução do Contran traga um impacto positivo para a população, tornando a CNH mais acessível e incentivando a regularização de milhões de condutores. A fiscalização dos instrutores autônomos e a garantia da qualidade do ensino serão cruciais para o sucesso da medida. Nos próximos meses, o Ministério dos Transportes deverá divulgar mais informações sobre a implementação da resolução e os canais de acesso aos cursos e serviços relacionados à CNH.
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