Brasília/DF – A tão aguardada flexibilização na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a se tornar realidade. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a nova resolução elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, prometendo revolucionar o processo e potencialmente reduzir os custos para os futuros motoristas. A medida, que aguarda publicação no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que os candidatos escolham como e onde aprender, abrindo um leque de opções para a formação de condutores.
O Fim da Exclusividade das Autoescolas?
Com a nova resolução, o processo de obtenção da CNH se inicia de forma digital, através do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O candidato poderá, então, optar por diferentes métodos de aprendizado para a parte teórica. Além das autoescolas tradicionais, que continuarão oferecendo cursos presenciais e à distância, o Ministério dos Transportes disponibilizará um curso online gratuito. Escolas públicas de trânsito, como os Detrans, e outras instituições credenciadas também poderão oferecer essa formação. Vale destacar que a coleta biométrica no Detran do estado de residência permanece obrigatória para a abertura do processo.
Após a conclusão do curso teórico e a realização da coleta biométrica, os exames médicos – avaliação psicológica e exame de aptidão física – continuam sendo etapas indispensáveis, devendo ser agendados junto ao Detran em clínicas credenciadas. Além disso, uma das mudanças mais significativas é a eliminação da carga horária mínima de 20 horas-aula prática. As autoescolas continuarão oferecendo as aulas, mas o candidato terá a liberdade de contratar um instrutor credenciado pelo Detran. Inclusive, o veículo utilizado nas aulas poderá ser fornecido tanto pelo instrutor quanto pelo próprio candidato.
Como Fica a Prova?
A prova teórica permanece obrigatória e deve ser agendada junto ao Detran, podendo ser realizada presencialmente ou online, dependendo da estrutura disponível em cada estado. Para ser aprovado, o candidato deverá acertar, no mínimo, 70% das questões. Em caso de reprovação, a prova poderá ser refeita quantas vezes forem necessárias. A prova prática também se mantém como etapa obrigatória e será agendada junto ao Detran, que avaliará o desempenho do candidato na condução do veículo. As taxas para a realização das provas e demais etapas do processo continuam sendo cobradas, mas o governo espera que a flexibilização da nova regra resulte em uma diminuição geral dos custos para a obtenção da CNH.
O que vem por aí
A expectativa é que a publicação da resolução no DOU ocorra em breve, marcando o início de uma nova era na formação de condutores no Brasil. Acompanhe o Portal Conectados para ficar por dentro de todas as novidades e informações sobre a implementação da nova regra e seus impactos no dia a dia dos futuros motoristas.
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