Brasília/DF – O Congresso Nacional derrubou um veto presidencial, reinstaurando a obrigatoriedade do exame toxicológico para obtenção da CNH nas categorias A e B. A decisão, tomada com ampla maioria, impacta diretamente motoristas de motocicletas e carros de passeio em todo o país. A medida, que havia sido vetada sob a justificativa de aumento de custos e potencial incentivo à direção sem habilitação, agora volta a valer.
O que motivou a derrubada do veto?
A derrubada do veto presidencial demonstra uma forte convicção do Congresso Nacional na importância do exame toxicológico para a segurança viária. Os parlamentares argumentam que o teste é uma ferramenta essencial para identificar motoristas que utilizam substâncias psicoativas, representando um risco para si e para os demais usuários das vias. Além disso, a exigência do exame é vista como um importante instrumento para coibir o uso de drogas por condutores, contribuindo para a redução de acidentes e a preservação de vidas.
A votação expressiva, com 417 votos na Câmara e 72 no Senado, reflete o consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de reforçar as medidas de segurança no trânsito. Vale destacar que a obrigatoriedade do exame toxicológico estava inserida na lei que criou a CNH Social, o que demonstra a intenção do legislativo em equilibrar o acesso à habilitação com a garantia da segurança nas estradas e cidades brasileiras.
Qual o impacto para o cidadão?
A retomada da obrigatoriedade do exame toxicológico implica em um custo adicional para os candidatos à CNH nas categorias A e B. No entanto, defensores da medida argumentam que o valor do exame é um investimento na segurança viária e na prevenção de acidentes. Além disso, o exame toxicológico pode contribuir para identificar problemas de saúde relacionados ao uso de substâncias psicoativas, permitindo que os motoristas busquem tratamento e evitem colocar em risco suas vidas e a de outros.
O que vem por aí
Com a derrubada do veto, a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias A e B volta a valer imediatamente. As autoridades de trânsito deverão regulamentar a aplicação da medida e fiscalizar o seu cumprimento. É fundamental que os candidatos à CNH estejam cientes da exigência do exame e se preparem para realizar o teste, buscando informações sobre os laboratórios credenciados e os procedimentos necessários.
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