Força-Tarefa Combate Sonegação em Postos de Minas Gerais
Sete Lagoas/MG – Uma força-tarefa composta por órgãos estaduais e federais realizou uma grande inspeção em postos de combustíveis de Sete Lagoas e outras 16 cidades mineiras, entre os dias 25 e 27 de julho. O objetivo central da operação foi combater irregularidades tributárias e a persistente prática de sonegação fiscal no setor. Ao todo, foram vistoriados 60 postos, resultando na interdição de estabelecimentos e apreensão de equipamentos.
Operação Mina Legal: Detalhes da Fiscalização
A ação, denominada “Mina Legal”, mobilizou diversas entidades, incluindo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (IPEM). Além disso, a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) também prestaram apoio logístico e de segurança à operação. Vale destacar que foram realizados 233 testes de qualidade nos combustíveis, um indicativo da abrangência da fiscalização.
Os resultados da operação revelaram um cenário preocupante: 85 autos de constatação foram lavrados, indicando diversas irregularidades encontradas nos postos. Três estabelecimentos foram interditados, 54 bombas de abastecimento e dois bicos também foram lacrados devido a inconformidades. Além disso, 25 postos foram autuados por diferentes tipos de infrações. Em um caso específico, uma pessoa foi presa em flagrante por descumprir a ordem de interdição, demonstrando a seriedade com que as autoridades estão tratando o problema.
O Impacto da Sonegação
A sonegação fiscal no setor de combustíveis acarreta graves prejuízos para a sociedade. Além da perda de arrecadação, que poderia ser investida em áreas essenciais como saúde e educação, a prática desleal prejudica a concorrência e eleva os preços para o consumidor final. A ação integrada dos órgãos de fiscalização busca coibir essas práticas e garantir um mercado mais justo e transparente.
O que vem por aí
A “Operação Mina Legal” faz parte de uma Ação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal e a outros Ilícitos Econômicos no Mercado de Combustíveis. A expectativa é que a fiscalização continue a ser intensificada em todo o país, com o objetivo de responsabilizar os infratores e garantir a arrecadação dos tributos devidos. Além disso, campanhas educativas e de conscientização serão realizadas para informar a população sobre os impactos negativos da sonegação e incentivar a denúncia de irregularidades.
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