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Indicação de Jorge Messias ao STF: Desafio à Autocontenção?
São Paulo/SP – A possível nomeação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF) levanta questionamentos sobre a continuidade do projeto de moderação e distanciamento de controvérsias políticas, liderado pelo ministro Edson Fachin. A escolha de Messias gerou tensões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e uma parcela do próprio tribunal, que defendiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco. A escalada da politização do debate tem gerado discussões acaloradas em Brasília.
Um novo capítulo na relação entre Judiciário e Política?
A indicação de Jorge Messias reacende o debate sobre o papel do STF no cenário político brasileiro. Sua trajetória na Advocacia-Geral da União, marcada pela criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia – vista por alguns como uma tentativa de censura –, sugere uma postura mais ativa na defesa de políticas públicas e no enfrentamento à desinformação. Além disso, Messias já esteve envolvido em polêmicas, como a divulgação de uma conversa telefônica entre o então presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff durante a Operação Lava Jato, o que o tornou conhecido como “Bessias”.
Para especialistas, a politização do STF está intrinsecamente ligada à dinâmica entre os Poderes e não necessariamente à lealdade dos ministros aos seus indicantes. Entretanto, a chegada de um ministro com forte ligação com a política pode representar um desafio ao plano de Fachin de reduzir a temperatura política. Vale destacar que a confirmação de Messias no STF depende da aprovação do Senado, que passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior votação no plenário.
O que esperar da atuação de Messias no STF?
A trajetória acadêmica de Jorge Messias pode oferecer pistas sobre sua futura atuação no STF. Em sua tese de doutorado, ele defende o papel do Judiciário na implementação da agenda de governo, demonstrando um certo conforto com a participação da Justiça na definição de políticas públicas. Essa visão, embora não seja uma novidade, pode gerar atritos com o Legislativo e reacender debates sobre o ativismo judicial, tema já criticado por alguns ministros do Supremo. É importante lembrar que, como advogado-geral da União, Messias atuava na defesa de interesses específicos, o que não necessariamente se traduzirá em uma postura idêntica como ministro do STF.
O que vem por aí
A sabatina de Jorge Messias no Senado será um momento crucial para avaliar suas posições e perspectivas sobre o papel do STF na sociedade brasileira. O desenrolar desse processo definirá o futuro da relação entre o Judiciário e os demais Poderes, além de impactar diretamente na condução de temas sensíveis e relevantes para o país.
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