São Paulo/SP – A indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) antes ocupada por Luís Roberto Barroso, desencadeou um período de tensões entre o governo Lula e o Senado Federal. A nomeação, que era dada como certa e foi oficializada em 20 de novembro, agora enfrenta questionamentos sobre a garantia dos 41 votos necessários para sua aprovação, lançando Messias em uma intensa campanha para conquistar o apoio dos senadores. A prerrogativa de nomear ministros para o Supremo é do Executivo, mas depende crucialmente da aprovação do Legislativo.
A Preferência Ignorada e a Insatisfação no Senado
O principal motivo do estremecimento na relação entre o governo Lula e o Senado, considerado a espinha dorsal da governabilidade neste terceiro mandato, reside na preferência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e de outros senadores pela indicação de Rodrigo Pacheco, também senador. A decisão de Lula de preterir Pacheco, que ambiciona concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026, gerou forte insatisfação. Além disso, dentro do próprio STF, a indicação de Messias não foi recebida com entusiasmo unânime, encontrando resistência em ministros como Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que também manifestaram preferência por Pacheco.
Diante deste cenário, Jorge Messias iniciou uma verdadeira peregrinação pelo Senado em busca de apoio. Essa situação desencadeou retaliações ao governo, com a aprovação de uma pauta-bomba logo após a oficialização da indicação. A pauta, que regulamenta a aposentadoria especial para agentes de saúde, tem um impacto financeiro estimado em R$ 25 bilhões nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Previdência.
A Busca por Apoio e as Divisões
A sabatina de Jorge Messias perante a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e a votação em plenário, que exigirá o voto favorável da maioria dos 81 senadores, estão agendadas para 10 de dezembro. A filiação religiosa de Messias à Igreja Batista representa um trunfo entre congressistas evangélicos, embora não tenha o mesmo apelo entre os aliados do ex-presidente Bolsonaro.
O que vem por aí
O futuro da indicação de Jorge Messias para o STF permanece incerto, dependendo do desenrolar das negociações e articulações políticas nas próximas semanas. A aprovação ou rejeição de seu nome terá um impacto significativo nas relações entre o Executivo e o Legislativo, além de moldar a composição e o futuro do Supremo Tribunal Federal.
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