Brasília/DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou forte desaprovação à derrubada de 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, na última quinta-feira (27.nov.2025). Ele argumenta que tal decisão compromete a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário internacional, especialmente após a COP30. A ação do Congresso intensificou o clima tenso entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal, gerando preocupações sobre o futuro das políticas ambientais do país.
A Proteção do Agronegócio em Risco?
Lula enfatizou que os vetos presidenciais visavam, acima de tudo, proteger o próprio setor produtivo. Segundo ele, a remoção dessas barreiras ambientais pode levar a consequências negativas, como a redução da demanda por produtos brasileiros no mercado externo. O presidente questionou a visão de parte da bancada do agronegócio, que não teria dado ouvidos aos alertas do governo sobre a importância da sustentabilidade para a manutenção das exportações.
Durante a 6ª reunião do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), Lula previu que, caso mercados importantes como China e União Europeia diminuam suas compras de soja e carne do Brasil, os mesmos que derrubaram os vetos buscarão auxílio diplomático do governo. Ele acredita que essa busca por ajuda revelará a consciência dos próprios atores sobre o equívoco da decisão tomada no Congresso.
O Brasil Como Potência Ambiental
O presidente Lula defendeu que o Brasil deve se posicionar como uma potência ambiental, aproveitando suas vantagens comparativas no cenário global. Ele destacou que o país já oferece 53% de energia renovável, superando as metas estabelecidas por nações desenvolvidas para 2050. Esse cenário favorável, segundo Lula, reforça a importância de conciliar produção e sustentabilidade para garantir um futuro próspero para o Brasil.
O que vem por aí
Diante da derrota no Congresso, o governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular trechos da lei, alegando insegurança jurídica e violação de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. A expectativa é que o debate jurídico possa mitigar os impactos negativos da decisão e restabelecer salvaguardas ambientais. Organizações socioambientais também se manifestaram, denunciando o que consideram “racismo ambiental” e preparando-se para recorrer à Justiça.
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