Brasília/DF – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, a marcação do julgamento da ação penal contra os acusados de planejar a morte da ex-vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. A decisão, emitida nesta quinta-feira, sinaliza um avanço significativo no caso que se arrasta desde 2018, com o ministro enfatizando o cumprimento de todas as etapas da instrução processual.
Aceleração do Processo Penal
A solicitação de Moraes reflete a urgência em levar a julgamento os supostos mandantes do crime, um caso que gerou comoção nacional e internacional. A fase de instrução, considerada crucial para a coleta de evidências e depoimentos, foi concluída, abrindo caminho para o julgamento dos cinco réus envolvidos no planejamento do assassinato. A medida visa garantir que os responsáveis pela tragédia enfrentem a justiça, oferecendo uma resposta à sociedade e às famílias das vítimas.
Entre os réus, destacam-se figuras como o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil fluminense, Rivaldo Barbosa, além do ex-assessor do TCE Robson Fonseca e o policial militar Ronald Alves Pereira. A Procuradoria-Geral da República já formalizou o pedido de condenação dos irmãos Brazão e dos demais réus, intensificando a pressão para um desfecho rápido e justo.
Entenda o Caso Marielle Franco
Marielle Franco, uma socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, foi brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. O crime, que também vitimou seu motorista Anderson Gomes, gerou protestos e indignação em todo o mundo. As investigações apontaram para a participação de milicianos e a possível existência de mandantes poderosos, o que levou à abertura de diversas linhas de investigação e à complexidade do caso.
O que vem por aí
Com o pedido de marcação do julgamento, espera-se que o STF defina em breve a data para o início do processo. A expectativa é que o julgamento seja acompanhado de perto pela mídia e pela sociedade civil, dada a importância e o impacto do caso. A condenação dos mandantes seria um passo crucial para a justiça e para o fortalecimento do Estado de Direito.
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