Brasília/DF – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou à Polícia Federal a elaboração de um laudo médico detalhado sobre o estado de saúde do general Augusto Heleno, que foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em uma trama golpista e está preso na capital federal. A decisão visa esclarecer informações conflitantes sobre o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) do general, que é crucial para avaliar um pedido de prisão domiciliar.
A Controvérsia do Diagnóstico de Alzheimer
A solicitação de Moraes surge em meio a uma divergência de informações sobre o momento do diagnóstico de Alzheimer em Heleno. O general teria informado ao Exército que a doença foi diagnosticada em 2018, quando ainda era ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro. No entanto, a defesa do general alega que o diagnóstico definitivo só ocorreu em janeiro de 2025. Essa discrepância levou o ministro a exigir uma avaliação médica completa e imparcial para determinar a veracidade e a gravidade da condição de saúde do réu.
O laudo pericial solicitado por Moraes deverá incluir uma avaliação clínica abrangente, com histórico médico, exames laboratoriais (função tireoidiana, níveis de vitamina B12), avaliações neurológicas e neuropsicológicas. Além disso, o ministro não descarta a necessidade de exames de imagem, como ressonância magnética e PET, para verificar o estado de saúde do general, com foco especial em sua memória e outras funções cognitivas. A Polícia Federal deverá avaliar o grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas.
O Papel da ABIN e o Tempo no GSI
Moraes ressaltou a importância de se comprovar a existência dos sintomas de Alzheimer durante o período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do GSI, entre 2018 e 2021. Vale lembrar que a estrutura do GSI englobava a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), responsável por informações de inteligência sensíveis à soberania nacional. A ausência de registros médicos contemporâneos a esse período levanta questionamentos sobre a alegada condição de saúde do general.
O que vem por aí
A defesa de Heleno terá agora que aguardar a avaliação da Polícia Federal, que deverá apresentar o laudo em até 15 dias. O resultado desse laudo será determinante para a decisão de Moraes sobre o pedido de prisão domiciliar do general. A Justiça busca garantir que a situação de saúde do réu seja devidamente considerada, ao mesmo tempo em que assegura o cumprimento da lei e a responsabilização pelos crimes cometidos.
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