Moraes Retoma Julgamentos do 8 de Janeiro Após Saída de Fux
Brasília, DF – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reacendeu a discussão sobre os atos de 8 de Janeiro ao voltar a pautar os julgamentos dos acusados, logo após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma. Essa retomada expõe um embate contínuo entre os ministros, com Fux pedindo vista nos julgamentos plenários relacionados à tentativa de golpe, indicando que as divergências persistem mesmo com a nova configuração da corte.
Um Ponto de Controvérsia Persistente
A decisão de Moraes de retomar os julgamentos dos acusados de participação nos eventos de 8 de Janeiro marca uma nova fase na análise judicial dos atos. Vale destacar que Moraes havia interrompido o envio dos casos para análise dos demais ministros em meados deste ano, após uma mudança de posicionamento de Fux em relação à tentativa de golpe. Durante mais de um ano, Fux havia votado pela condenação de diversos envolvidos, mas em março, ele pediu vista no caso da cabeleireira Débora Rodrigues, sinalizando uma possível revisão de sua postura.
Essa reviravolta culminou com o voto de Fux pela condenação de Débora a uma pena mais branda, o que o transformou em um contraponto a Moraes na Primeira Turma. A partir de então, Fux começou a pedir vistas em julgamentos relacionados à trama golpista, interrompendo a análise de diversos casos. Em resposta, Moraes suspendeu o envio dos casos do 8 de Janeiro para julgamento e os manteve em suspenso, enquanto avançava com a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de liderar a tentativa de golpe.
O Impacto da Mudança na Composição do STF
A saída de Fux da Primeira Turma do Supremo, ocorrida em 22 de outubro, abriu caminho para a retomada dos julgamentos por Moraes. Exatamente duas semanas depois, Moraes anunciou a volta da análise das ações contra os executores da tentativa de golpe de Estado, pautando 45 julgamentos ligados ao 8 de Janeiro para o plenário virtual aberto em 14 de novembro. Além disso, Moraes já havia liberado para julgamento os recursos de 21 condenados pelos ataques golpistas, nos plenários virtuais abertos em 24 e 31 de outubro. No entanto, Luiz Fux pediu vistas e interrompeu o andamento de todos eles.
O que vem por aí
A retomada dos julgamentos e as divergências entre os ministros indicam que a análise dos eventos de 8 de Janeiro ainda deve gerar debates acalorados no STF. A expectativa é que a nova composição da Primeira Turma, com a possível chegada do novo indicado do presidente Lula, Jorge Messias, possa trazer novas perspectivas para o julgamento dos casos.
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