Cidade/UF: Belo Horizonte/MG – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão da análise de licenciamento ambiental de dois grandes projetos de mineração de terras raras no Sul de Minas Gerais. A recomendação, que impacta os projetos Colossus e Caldeira, foi direcionada à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), visando uma avaliação mais aprofundada dos riscos ambientais, hídricos, sociais e nucleares envolvidos.
Alerta Vermelho para o Meio Ambiente Mineiro?
A preocupação central do MPF reside nas possíveis lacunas encontradas nos estudos ambientais apresentados pelas empresas responsáveis pelos projetos. Ambos os empreendimentos, situados no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas, foram classificados na categoria 6, o nível mais alto em termos de potencial poluidor. Essa classificação acende um alerta sobre a magnitude dos impactos que a exploração mineral poderá causar na região. A metodologia de lixiviação, que utiliza soluções químicas para extrair minerais, é apontada como um ponto crítico, devido ao grande volume de água exigido e aos riscos de contaminação e manejo inadequado de resíduos.
Além disso, o Projeto Caldeira, da Meteoric Resources, apresenta um fator de risco adicional: sua proximidade com a Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), local de armazenamento de rejeitos radioativos. A proximidade das atividades de mineração, com o uso de máquinas pesadas e explosões, das barragens de rejeitos (especialmente a Barragem D4, classificada em Nível de Emergência 1) levanta sérias questões sobre a segurança da área e o potencial de impactos negativos no passivo radioativo existente. O MPF demandou pareceres formais da INB e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) para avaliar esses riscos de forma abrangente e responsável.
Impacto Hídrico e a Crise da Água
A situação do Projeto Colossus, da Viridis Mineração, também merece atenção, especialmente no que diz respeito à proteção dos recursos hídricos. A área escolhida para a mineração é uma zona de recarga do Aquífero Alcalino de Poços de Caldas, já sob pressão devido ao risco de escassez hídrica. A previsão de supressão de 98 nascentes e o potencial rebaixamento do lençol freático geram grande apreensão. Há o receio de que a lixiviação possa contaminar as águas subterrâneas com nitrato, agravando ainda mais o cenário. Soma-se a isso a proximidade do projeto com áreas residenciais e um hospital, intensificando os riscos para a população local.
O que vem por aí
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que a Feam está avaliando a recomendação do MPF. A decisão sobre a manutenção da votação dos projetos, agendada para esta sexta-feira, permanece incerta. O desfecho desse caso terá um impacto significativo no futuro da mineração de terras raras em Minas Gerais e na proteção do meio ambiente na região.
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