Brasília/DF – O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, apresentará seu relatório nesta quinta-feira. A PEC, que visa modernizar e integrar as forças de segurança, ganhou novo fôlego após a aprovação do PL Antifacção, prometendo ser um marco no combate à criminalidade e na otimização dos recursos destinados à segurança pública em todo o país.
Alinhamento Estratégico no Congresso
Mendonça Filho se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários para consolidar o texto da PEC. A colaboração entre os parlamentares é crucial para garantir a aprovação da proposta, que enfrenta desafios e resistências de diferentes setores. Além disso, vale destacar que o diálogo aberto e a busca por consensos são elementos-chave para o avanço da matéria no Congresso Nacional.
Um dos pontos de divergência é a proposta original do governo de renomear a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Polícia Viária Federal, que Mendonça Filho pretende retirar devido ao impacto orçamentário estimado em R$ 250 milhões. Essa mudança demonstra a preocupação do relator em otimizar os recursos públicos e evitar gastos desnecessários em um momento de crise econômica. A expectativa é que outras alterações sejam debatidas e votadas no plenário da Câmara.
O Que Está em Jogo?
A PEC da Segurança busca integrar União, estados e municípios, constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e institucionalizar fundos nacionais para financiar políticas de segurança. Essas medidas visam fortalecer a atuação das forças de segurança, combater o crime organizado e garantir a segurança da população. Além disso, a proposta busca modernizar a gestão da segurança pública e otimizar o uso dos recursos disponíveis.
O que vem por aí
Apesar dos desafios e resistências, a PEC da Segurança tem potencial para modernizar e fortalecer a segurança pública no Brasil. A expectativa é que o relatório de Mendonça Filho seja debatido e votado em breve, com o objetivo de aprovar as mudanças constitucionais necessárias para garantir a segurança da população. Além disso, vale destacar que a tramitação da PEC no Congresso Nacional é acompanhada de perto pela sociedade civil e pelos especialistas em segurança pública.
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