Brasília/DF – A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou concordância com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos, referente ao processo da trama golpista, em regime domiciliar. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 28, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou a favor da prisão domiciliar humanitária, considerando a idade avançada e os problemas de saúde do general.
Saúde e Idade como Fatores Decisivos
O parecer da PGR destaca que, apesar do regime inicial de cumprimento da pena ser o fechado, a concessão da prisão domiciliar humanitária se mostra recomendável e adequada no caso de Augusto Heleno. Paulo Gonet enfatizou que a manutenção do custodiado em prisão domiciliar representa uma medida excepcional, mas proporcional à sua faixa etária e ao quadro de saúde apresentado, cuja gravidade foi devidamente comprovada por meio de documentos médicos. Além disso, a PGR ressaltou a necessidade de garantir a dignidade da pessoa humana, especialmente em situações de saúde delicadas.
A defesa do ex-ministro anexou ao processo prontuários e relatórios médicos detalhando um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial, o que agrava a situação de Heleno. Adicionalmente, foram mencionados antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. Vale destacar que a avaliação médica e a manifestação da PGR são elementos cruciais para a decisão final do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
Entenda o Caso e a Prisão Especial
Augusto Heleno, por sua patente de general, encontra-se detido no Comando Militar do Planalto (CMP), situado no Setor Militar Urbano, em Brasília. Esse tipo de custódia diferenciada é prevista para militares, garantindo-lhes condições específicas de encarceramento. A decisão sobre a progressão para o regime domiciliar, no entanto, levará em consideração não apenas o status militar, mas, principalmente, as condições de saúde do ex-ministro e a recomendação da PGR.
O que vem por aí
A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno está agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A expectativa é que o ministro analise cuidadosamente o parecer da PGR, os documentos médicos apresentados pela defesa e os demais elementos do processo antes de tomar uma decisão. A sociedade aguarda o desfecho deste caso, que envolve questões de saúde, justiça e direitos humanos.
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