Brasília/DF – O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do caso de Carla Zambelli na CCJ, anunciou que seu relatório será contrário à cassação do mandato da deputada. Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do CNJ. A decisão final sobre a cassação, no entanto, caberá à Câmara dos Deputados.
Relatório aponta fragilidade nas acusações
Diego Garcia justificou sua decisão alegando que não há provas concretas de que Zambelli tenha ordenado os ataques ao sistema do CNJ. Além disso, o relator mencionou dificuldades no acesso integral ao processo e no contato direto com a deputada, que se encontra atualmente na Itália. Garcia também levantou suspeitas de perseguição política, argumentando que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, atuou como vítima e julgador simultaneamente. Vale destacar que a defesa de Zambelli sempre negou o envolvimento da deputada nos crimes.
O deputado Garcia ressaltou que a decisão do STF, embora mereça respeito, não é definitiva no que tange à perda do mandato parlamentar. A Constituição Federal estabelece que a Câmara dos Deputados é quem tem a prerrogativa de decidir sobre a cassação de seus membros. Além disso, ele mencionou que a deputada, em depoimento à CCJ, relatou problemas de saúde e alegou ser vítima de perseguição, o que poderia influenciar na análise do caso.
O processo de cassação na Câmara
A CCJ irá analisar o relatório de Diego Garcia. Se o relatório for aprovado, o processo será encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados, onde será necessária maioria absoluta dos votos (257 votos) para que a cassação seja confirmada. O processo é complexo e pode levar semanas ou até meses para ser concluído.
O que vem por aí
A expectativa é que o relatório de Diego Garcia seja debatido intensamente na CCJ, com embates entre parlamentares favoráveis e contrários à cassação de Zambelli. A decisão final da Câmara dos Deputados terá um impacto significativo no cenário político nacional, especialmente considerando as acusações de Zambelli sobre perseguição política.
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