Brasília/DF – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão impactante nesta quinta-feira (4 de dezembro), impedindo o governo federal de receber ou executar quaisquer novas emendas parlamentares propostas pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua decisão, negando o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a PGR seja a única responsável por solicitar o impeachment de ministros do STF. A...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), liderada por Jorge Messias, que buscava a reconsideração da decisão judicial referente à Lei do Impeachment. A decisão, proferida nesta...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que reconsiderasse sua decisão anterior, que suspendeu diversos pontos cruciais da Lei do Impeachment. A decisão mantém em suspenso...
Flávio Dino Defende Revisão da Lei do Impeachment Brasília/DF – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de revisão da Lei do Impeachment, datada de 1950. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (4), após a...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua decisão de restringir o poder de solicitação de impeachment de magistrados da Corte à Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida, segundo o ministro, visa combater a...
Goiânia/GO – Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, respirou aliviado nesta semana. Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu sua prisão civil, decretada devido a uma dívida de pensão alimentícia de mais de...
STF Suspende Normas Municipais sobre Apostas Esportivas Brasília/DF – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma decisão impactante nesta quarta-feira, suspendendo todos os atos normativos municipais que permitiam a operação de sites de apostas esportivas...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão impactante nesta quarta-feira, restringindo a legitimidade para denunciar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A medida, que suspende um trecho da Lei do Impeachment, agora...
html Alcolumbre Defende Revisão de Decisões Monocráticas no STF Brasília/DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com a recente decisão individual do ministro Gilmar Mendes que afeta o processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal...
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