Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua decisão, negando o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a PGR seja a única responsável por solicitar o impeachment de ministros do STF. A...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que reconsiderasse sua decisão anterior, que suspendeu diversos pontos cruciais da Lei do Impeachment. A decisão mantém em suspenso...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua decisão de restringir o poder de solicitação de impeachment de magistrados da Corte à Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida, segundo o ministro, visa combater a...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a advogada Guiomar Feitosa comunicaram o término de seu casamento de quase duas décadas. A notícia, que surpreendeu muitos, veio à tona neste sábado (29/11), através da...
São Paulo/SP – O ministro Gilmar Mendes, do STF, propôs que pessoas com renda de até R$ 5 mil tenham isenção presumida de custas processuais em todas as áreas da Justiça, visando uniformizar o acesso à gratuidade. A decisão,...
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