Brasília/DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) terá o expediente suspenso na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em celebração ao Dia da Justiça, conforme portaria da Diretoria-Geral. Essa suspensão impacta diretamente os prazos processuais, que serão automaticamente prorrogados para...
Brasília/DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Jair Bolsonaro para Assuntos Internacionais, possa se deslocar até Brasília para acompanhar seu julgamento na Primeira Turma...
Goiânia/GO – O julgamento de Diego Fonseca Borges, acusado de feminicídio contra Ielly Gabriele Alves, foi interrompido em Jataí após aplausos da plateia ao promotor, gerando alegações de parcialidade e tumulto por parte da defesa. O caso, que ganhou...
Brasília/DF – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, a marcação do julgamento da ação penal contra os acusados de planejar a morte da ex-vereadora Marielle Franco e seu motorista,...
Brasília/DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, a marcação das datas para o julgamento dos irmãos Brazão e dos demais acusados pelo brutal assassinato da vereadora...
Brasília/DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar, na próxima quarta-feira, dia 10, o julgamento das ações que versam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. A decisão, aguardada com grande expectativa...
Cidade/UF – O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, enfrenta um momento crucial em seu julgamento por corrupção, fraude, abuso de confiança e suborno. Após anos de processo, Netanyahu solicitou formalmente um indulto ao presidente Isaac Herzog, gerando intensos debates sobre...
Brasília/DF – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira, um novo recurso buscando anular o julgamento que o condenou a 27 anos de prisão por crimes de golpismo. A medida surge apenas três dias após o Supremo...
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