Bruxelas/Bélgica – A União Europeia (UE) cedeu à pressão internacional e interna e concordou em adiar por um ano a implementação de uma controversa lei que visa conter o desmatamento global associado à importação de produtos como soja, café...
São Paulo/SP – O Delegado Matheus Laiola (União-PR) formalizou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), uma proposta inovadora: a criação da Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal. A medida visa permitir a dedução no Imposto de...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), liderada por Jorge Messias, que buscava a reconsideração da decisão judicial referente à Lei do Impeachment. A decisão, proferida nesta...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que reconsiderasse sua decisão anterior, que suspendeu diversos pontos cruciais da Lei do Impeachment. A decisão mantém em suspenso...
Flávio Dino Defende Revisão da Lei do Impeachment Brasília/DF – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de revisão da Lei do Impeachment, datada de 1950. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (4), após a...
Brasília/DF – O Congresso Nacional se prepara para uma sessão crucial nesta quinta-feira, visando a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A confirmação veio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e a votação é essencial para...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão impactante nesta quarta-feira, restringindo a legitimidade para denunciar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A medida, que suspende um trecho da Lei do Impeachment, agora...
Belo Horizonte/MG – A capital mineira pode estar prestes a endurecer as regras para o consumo de drogas ilícitas em espaços públicos. Um projeto de lei, já aprovado em primeira instância, propõe a aplicação de multas de até R$...
Sete Lagoas/MG – A cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais, acaba de oficializar a Lei nº 10.398, um marco na proteção da infância e adolescência no ambiente digital. A nova legislação institui a campanha permanente “Não Compartilhe, Denuncie”,...
João Monlevade/MG – Um homem de 22 anos foi preso pela Polícia Militar em João Monlevade, na noite do último sábado (29), por volta das 22h45, no bairro Vila Tanque, após agredir, ofender e injuriar sua ex-esposa. A ação...
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