Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua decisão, negando o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a PGR seja a única responsável por solicitar o impeachment de ministros do STF. A...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que reconsiderasse sua decisão anterior, que suspendeu diversos pontos cruciais da Lei do Impeachment. A decisão mantém em suspenso...
São Paulo/SP – O ministro Gilmar Mendes, do STF, propôs que pessoas com renda de até R$ 5 mil tenham isenção presumida de custas processuais em todas as áreas da Justiça, visando uniformizar o acesso à gratuidade. A decisão,...
© 2025 Created with Íkaro Souza
