Brasília/DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, a marcação das datas para o julgamento dos irmãos Brazão e dos demais acusados pelo brutal assassinato da vereadora...
Brasília/DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que buscará diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, visando destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir o poder de decisões monocráticas nos tribunais. A...
Brasília/DF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua decisão, negando o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a PGR seja a única responsável por solicitar o impeachment de ministros do STF. A...
Cidade/UF: Brasília/DF – Débora Rodrigues, a cabeleireira conhecida como “Débora do Batom” após os atos de 8 de Janeiro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, permissão para sair da prisão domiciliar. O objetivo é realizar um tratamento...
Flávio Dino Defende Revisão da Lei do Impeachment Brasília/DF – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de revisão da Lei do Impeachment, datada de 1950. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (4), após a...
Brasília/DF – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou a palavra em meio à crescente tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às emendas parlamentares. Em um tom firme, Motta...
Brasília/DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade do cálculo reduzido da reforma da Previdência para aposentadorias por incapacidade permanente decorrentes de doença grave. A ministra Cármen Lúcia acompanhou a divergência proposta por Flávio Dino, somando-se...
Brasília/DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, com 5 votos, para derrubar a regra da Reforma da Previdência que impactou negativamente o cálculo da aposentadoria por invalidez. A análise, realizada em sessão plenária nesta quarta-feira, 3 de...
html Alcolumbre Defende Revisão de Decisões Monocráticas no STF Brasília/DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com a recente decisão individual do ministro Gilmar Mendes que afeta o processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal...
html Brasília/DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou profunda indignação com a liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, restringindo o poder do Senado e gerando revolta entre parlamentares da...
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